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Artigos e Capítulos em Livros

Conheça as pesquisas publicadas

Imagem meramente ilustrativa da publicação dos Anais do VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, publicado pela Faculdade Nacional de Direito e CONPEDI.


Ser ou não ser, eis a questão – “Ser mulher” e a necessária superação do determinismo biológico para o correto entendimento do feminicídio enquanto tipo penal

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latinoamericano - 2016
Gabriel Senra, Laira Rachid e Eduardo F. de Oliveira Junior.

A Lei 13.104/2015 prevê o feminicídio como homicídio qualificado e crime hediondo, consistindo em ação afirmativa em oposição à violência de gênero contra a mulher, já que para sua configuração é imprescindível que tenha sido praticado em razão da condição do gênero feminino da vítima. Este estudo, tendo como fundamento a Teoria Queer, busca elucidar o conceito de “mulher”, diferenciando sexo e identidade de gênero, para defender a aplicação daquela lei a todas as pessoas do gênero feminino, independentemente de seu sexo biológico. Portanto, defender-se-á que o conceito de feminicídio deve abarcar vítimas transexuais que apresentam gênero feminino, tenham ou não se submetido à cirurgia de redesignação de sexo ou à alteração do prenome e do gênero em seu registro civil. Não se trata de interpretação extensiva ou analogia in malam partem, mas da elucidação do
verdadeiro alcance do “ser mulher” enquanto identidade de gênero e da efetivação da igualdade substancial entre as pessoas que elegeram para si e vivenciam o gênero feminino.

Imagem ilustrativa da capa da Revista Direitos Humanos e Democracia, da UNIJUÍ.


Ciberdemocracia: A internet como ágora digital.

Revista Direitos Humanos e Democracia - 2018
Deo Campos Dutra e Eduardo F. de Oliveira Junior

O advento da era digital modificou a estrutura das relações sociais e políticas da sociedade humana, possibilitando a imediata difusão de ideias e caminhos a se percorrer, no que concerne à vida em sociedade. A comunicação instantânea que fragilizou governos e que tem o condão de reunir indivíduos com interesses semelhantes, também se revela como potencial ferramenta para expansão do próprio sistema democrático moderno, onde o cidadão goza de meios ativos de participação, num sistema integral de democracia, influenciando nas temáticas relevantes de ordem legislativa ou executiva, não como espectador político, cuja participação se dá em ciclos predefinidos, mas com atuação constante, vez que dispõe de ferramentas para tanto.  A forma de governo onde encontramos uma potencialização da colaboração direta da população com os rumos de seu país e as novas faces da democracia são o escopo deste estudo.

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Imagem ilustrativa da capa da Revista Doctum Multidisciplinar.


Do complexo de vira-lata ao multiculturalismo cru

Revista Científica Doctum: Multidisciplinar - 2019
Eduardo F. de Oliveira Junior

O estudo busca uma compreensão do sentimento de inferioridade, presente em grande parte da população brasileira, o famoso “complexo de vira-lata” descrito,
inicialmente pelo dramaturgo Nelson Rodrigues, que tem suas raízes fecundas no processo cultural de formação da Nação, uma vez que, não se buscou a formação de um país com identidade própria, mas a exploração da nova terra, onde se valorizava apenas a cultura trazida pelos exploradores, ignorando qualquer traço cultural nativo, assim como, os traços culturais trazidos pelos povos escravizados.

Imagem ilustrativa da capa do livro "Sujeitas Sujeitadas", publicado pela editora InitiaVia.


Descriminalização do aborto na América Latina: direitos sexuais e reprodutivos e direito internacional

Sujeitas Sujeitadas: Anais do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, volume 2 - 2019
Eduardo F. de Oliveira Junior e Raquel Pinto Coelho Perrota

Capítulo publicano no livro resultado do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, organizado pelos Programas de Pós-Graduação de Direito e de Educação da Universidade Federal de Ouro Preto e de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. O artigo trata dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres, no contexto latino-americano, sob a perspectiva jurídica e decolonial contribuindo para o debate sobre a descriminalização do aborto e os direitos sexuais e de gênero.

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Imagem ilustrativa da capa da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da PUC-RS.


O Multiculturalismo Antropofágico como Proposição Decolonial

Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça - 2020
Deo Campos Dutra e Eduardo F. de Oliveira Junior

A crescente demanda global pelo reconhecimento de identidades culturais, subjugadas ao longo de séculos de imperialismo, orientalismo e colonialismo, implicam o alargamento do espectro e das problemáticas dos estudos multiculturais. Muito antes, contudo, de tais teorias, o poeta modernista Oswald de Andrade propusera, mirando nos hábitos antropofágicos de povos ameríndios brasileiros, a antropofagia como uma possibilidade latente de construção de uma identidade e de uma estrutura social novel, mastigando os elementos estrangeiros, sem sucumbir às suas características quando cá aportassem. Considerando que a antropofagia, nesse sentido, passa a habitar uma virtual natureza decolonial, busca-se proposições de sua aplicação, de modo a aproximar a representação democrática e as próprias instituições jurídicas da realidade, marginalizada, ao sul.

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Imagem ilustrativa da capa da Revista Brasileira de Políticas Públicas da CEUB.


Repensar a democracia: A hipótese da democracia aleatória revisada

Revista Brasileira de Políticas Públicas CEUB - 2022
Deo Campos Dutra e Eduardo F. de Oliveira Junior

O artigo tem por escopo traçar um panorama preliminar do atual estado da arte da democracia, seus moldes e estruturas representativos, bem como, os obstáculos modernos, tais quais a influência e a manipulação da mídia e de todo o campo semiótico – tendo em mente o crescimento das notícias falsas; a conversão dos indivíduos em espectadores e consumidores, ao invés de cidadãos, que escolhem representantes na ânsia de não decidirem. Ainda, a influência contemporânea do neoliberalismo e do neocolonialismo como forças políticas modificando as formas da democracia e da subjetividade. Nesse cenário, o estudo tenta verificar se o modelo arcaico da democracia aleatória poderia resolver alguns desses obstáculos, ampliando as possibilidades democráticas. Trata-se de uma pesquisa inicial, baseada no método fenomenológico, usando a análise bibliográfica e documental, com objetivo exploratório.

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Imagem ilustrativa da capa do livro "Stalking: Responsabilidade Civil, Responsabilidade Penal e Direito Comparado", publicado pela Editora Almedina.


Comportamento e regulações sobre Stalking e Ciberstalking: Uma análise interpretativa cultural e contextual jurídico-comparativa entre Tailândia e Brasil.

Coleção Universidade Católica de Brasilia da Almedina. Stalking: Responsabilidade Civil, Responsabilidade Penal e Direito Comparado. Armindo Madoz Robinson; Gustavo Menon. (Org.) - 2024
Deo Campos Dutra e Eduardo F. de Oliveira Junior

O  estudo traça uma análise do da perseguição, stalking e ciberstalking, considerando o contexto do Sul, sujeito aos processos de colonização formal ou identitário e cultural, no recorte entre Tailândia e Brasil, tendo por objetivo a interpretação das culturais locais que retroalimentam as práticas de perseguição e a busca pela compreensão do fenômeno em territórios distintos, bem como as influências universalistas nas legislações dos locais. Para tanto, utiliza-se o método da interpretação cultural combinada com o comparativo jurídico-contextual, de modo qualitativo, com análise bibliográfica e documental. Da aferição se verifica o legado colonial cultural na cultura da perseguição, a estimulação de traços da identidade pré-colonial e a transferência e/ou inspiração, tantas vezes por imposições, das técnicas e modelos legislativos ocidentais de Europa e Estados Unidos.

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Imagem ilustrativa da capa da Revista Lugar Comum, da UFRJ, Rede Universidade Nômade e Moitará.


Branding o soft power audiovisual como um vetor econômico para (re)criação cultural nos países do BRICS

Revista Lugar Comum - Estudos de Mídia, Cultura e Democracia da UFRJ - 2023
Aaron W. Tang e Eduardo F. de Oliveira Junior

O artigo traça uma análise condensada da noção de soft power, relações internacionais e suas as críticas, com ênfase na noção de imperialismo e neocolonialismo cultural, propondo outros métodos de leitura e aplicação do poder brando, ilustrando a indústria audiovisual dominante e seu branding, de Hollywood ao K-Pop, economicamente convertidos na fabricação de uma imagem de marca. Verifica ainda o setor audiovisual existente nos BRICS, vislumbrando o uso do soft power como ferramenta de preservação identitária e desenvolvimento econômico, com o auxílio do branding, ressignificado, propondo que a influência cultural exercida seja convertida em fator econômico. Adotando método fenomenológico e uma postura decolonial, o estudo conclui pela viabilidade do uso do branding audiovisual como instrumento do soft power para o desenvolvimento da cadeia econômica, cultural e de reconstrução identitária.

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